1. Termos e Condições
As presentes Condições Gerais são acordadas entre o Enkta, Unipessoal, Lda (www.enkonta.pt), com sede na Rua do Xisto, 843, 4470-389 Maia, com número de identificação de pessoa coletiva nº 516 172 352, doravante designada por Enkonta, e os clientes que utilizam a plataforma, doravante designado por cliente ou utilizadores.
Ao aceder ao site enkonta, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os conteúdos contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos conteudos (informações ou software) no site Enkonta, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os conteúdos;
- usar os conteúdos para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Enkonta;
- remover qualquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos conteúdos; ou
- transferir os conteúdos para outra pessoa ou 'espelhe' os conteúdos em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Enkonta a qualquer momento. Ao encerrar a visualização destes conteúdos ou após o término desta licença, deve apagar todos os conteúdos baixados na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os conteúdos no site da Enkonta são fornecidos 'como estão'. Enkonta não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Enkonta não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos conteuúdos no seu site ou de outra forma relacionado a esses conte]udos ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Enkonta ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os conteúdos no Enkonta, mesmo que o Enkonta ou um representante autorizado do Enkonta tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar.
5. Precisão dos conteúdos
Os conteúdos exibidos no site do Enkonta podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Enkonta não garante que qualquer conteúdo no seu site seja preciso, completo ou atual. O Enkonta pode fazer alterações nos conteúdos contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Enkonta não se compromete a atualizar os conteúdos.
6. Links
O Enkonta não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Enkonta do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.
Modificações
O Enkonta pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Enkonta e submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.